Câmara Municipal de Brejão-PE - Casa Antônio Barbosa Sobrinho

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PROJETO - O Projeto foi aprovado na Câmara 30/05/2022. E enviado ao Poder Executivo. 30/05/2022 - REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DE SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJÃO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO - O PROJETO FOI SANCIONADO PELO PODER EXECUTIVO. 30/05/2022 - REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DE SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJÃO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO - O PROJETO FOI APROVADO NA CAMÂRA 20/04/2022 E ENVIADO AO PODER EXECUTIVO. 20/04/2022 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO - O PROJETO FOI SANCIONADO PELO PODER EXECUTIVO. 20/04/2022 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO - O Projeto foi aprovado na Câmara 30/05/2022. E enviado ao Poder Executivo. 20/04/2022 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO - O PROJETO FOI APROVADO NA CAMÂRA 20/04/2022 E ENVIADO AO PODER EXECUTIVO. 20/04/2022 - CRIA, EXTINGUE CARGOS E FIXA VENCIMENTOS DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO - O PROJETO FOI APROVADO NA CAMÂRA 20/04/2022 20/04/2022 - DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI - 001/2022 REAJUSTA VALORES DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BREJÃO 17/01/2022 - 001/2022 REAJUSTA VALORES DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BREJÃO
PROJETO DE LEI - 017/2021 CRIA O DÉCIMO QUARTO SALÁRIO DE FORMA ECEPCIONAL AO ANO DE 2021, PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BREJÃO 20/12/2021 - 017/2021 CRIA O DÉCIMO QUARTO SALÁRIO DE FORMA ECEPCIONAL AO ANO DE 2021, PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BREJÃO
PROJETO DE LEI - 015/2021 INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO; 26/11/2021 - 015/2021 INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO;
PROJETO DE LEI - 016/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS 25/11/2021 - 016/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS
PROJETO DE LEI - 013/2021 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/10/2021 - 013/2021 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI - 012/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/10/2021 - 012/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI - 010/2021 - ACRESCENTA O ART. 21-A À LEI MUNICIPAL N º 936, DE 28 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 23/09/2021 - 010/2021 - ACRESCENTA O ART. 21-A À LEI MUNICIPAL N º 936, DE 28 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
PROJETO DE LEI - 011/2021 - CRIA NO MUNICÍPIO DE BREJÃO-PE O PAGAMENTO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO NA ATENÇÃO BÁSICA MUNICÍPAL DE BREJÃO 21/09/2021 - 011/2021 - CRIA NO MUNICÍPIO DE BREJÃO-PE O PAGAMENTO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO NA ATENÇÃO BÁSICA MUNICÍPAL DE BREJÃO
PROJETO DE LEI - 009/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/07/2021 - 009/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO - O PROJETO FOI SANCIONADO PELO PODER EXECUTIVO. 10/06/2021 - EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REVERSÃO DE DOAÇÃO MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA DE ÁREA RECEBIDA COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO - O PROJETO FOI APROVADO NA CAMÂRA 07/05/2021 E ENVIADO AO PODER EXECUTIVO. 07/05/2021 - EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REVERSÃO DE DOAÇÃO MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA DE ÁREA RECEBIDA COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI - 007/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À REVERSÃO DE DOAÇÃO MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA 27/04/2021 - 007/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À REVERSÃO DE DOAÇÃO MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA
PROJETO DE LEI - 006/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 936/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/04/2021 - 006/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 936/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI - 005/2021 - RETIFICA O ART.5° DA LEI MUNICIPAL N° 797/2011 23/04/2021 - 005/2021 - RETIFICA O ART.5° DA LEI MUNICIPAL N° 797/2011
PROJETO DE LEI - 003/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL 04/03/2021 - 003/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
PROJETO DE LEI - 002/2021 - FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 11/02/2021 - 002/2021 - FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
PROJETO DE LEI - 001/2021 - SUBMETO À DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DESSA CÂMARA DE VEREADORES O PROJETO DE LEI N° 01/2021 20/01/2021 - 001/2021 - SUBMETO À DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DESSA CÂMARA DE VEREADORES O PROJETO DE LEI N° 01/2021
PROJETO - DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENVIO DE PROPOSIÇÕES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/01/2020 - DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENVIO DE PROPOSIÇÕES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO - O PROJETO FOI APROVADO NA CAMÂRA 20/01/2020 E ENVIADO AO PODER EXECUTIVO. 20/01/2020 - DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENVIO DE PROPOSIÇÕES AO POER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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