013/2026 — Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências. • Executivo 012/2026 — Institui o programa de incentivo desportista municipal “BOLSA ATLETA” em Brejão/PE e dá outras providências. • Executivo 011/2026 — Regulamentação Municipal em vista do Enfrentamento Integrado ao Feminicídio e à Violência contra as Mulheres do Município de Brejão/PE, em conformidade com a Lei Federal nº 14.899/2024. • Executivo 010/2026 — Autoriza o Poder Executivo a contratar operagdo de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da Unido e da outras providéncias. • Executivo 009/2026 — Concede reajuste salarial aos profissionais do Grupo Ocupacional de Apoio Técnico, Administrativo e de Serviços Auxiliares atualizando os anexos III e IV da Lei 972/2022 e dá outras providências • 009/2026 008/2026 — Dispõe sobre a reestruturação do organograma e do quadro de cargos em comissão da Secretaria Municipal de Educação de Brejão, define suas competências e dá outras providências • Executivo 007/2026 — Concede reajuste salarial aos profissionais do Magistério atualizando os anexos III e IV da Lei nº 971/2022 e dá outras providências. • Executivo 005/2026 — Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) do Município de Brejão - PE, seus componentes e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. • Executivo 004/2026 — Dispõe sobre o valor do menor vencimento base dos servidores do Município de Brejão/PE para o ano de 2026. • Executivo 003/2026 — Concede reajuste salarial aos servidores efetivos, comissionados, funções gratificadas e gratificações de Comissão do Poder Executivo municipal e dá outras providências. • Executivo 002/2026 — Fixa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para o ano de 2026 e dá outras providências. • Executivo 001/2026 — Institui, no âmbito do Município de Brejão/PE, o cargo de Assistente de Desenvolvimento à Inclusão — ADI — nas unidades da Rede Municipal de Ensino de Brejão, estabelece requisitos, atribuições e dá outras providências. • Executivo 031/2025 — Dispõe sobre a criação da premiação de "Boas Práticas Pedagógicas Anos Finais" a ser concedida pela Secretaria Municipal de Educação aos professores da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências • Executivo 030/2025 — Dispõe sobre a criação da premiação de "Boas Práticas Pedagógicas na Educação Infantil e Anos Iniciais" a ser concedida pela Secretaria Municipal de Educação aos professores da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências • Executivo 025/2025 — INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE BREJÃO-PE A • Executivo 024/2025 — RETIFICA O ART. 2º (caput), ART. 6º E INCISOS, ART.14 (caput), DA LEI MUNICIPAL Nº. 966/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE BREJÃO • Executivo 022/2025 — Institui Feriados no Município de Brejão e dá outras providências • Executivo 021/2025 — ALTERA A LEI MUNICIPLA Nº 1.040, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 • LEGISLATIVO 013/2026 — Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências. • Executivo 012/2026 — Institui o programa de incentivo desportista municipal “BOLSA ATLETA” em Brejão/PE e dá outras providências. • Executivo 011/2026 — Regulamentação Municipal em vista do Enfrentamento Integrado ao Feminicídio e à Violência contra as Mulheres do Município de Brejão/PE, em conformidade com a Lei Federal nº 14.899/2024. • Executivo 010/2026 — Autoriza o Poder Executivo a contratar operagdo de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da Unido e da outras providéncias. • Executivo 009/2026 — Concede reajuste salarial aos profissionais do Grupo Ocupacional de Apoio Técnico, Administrativo e de Serviços Auxiliares atualizando os anexos III e IV da Lei 972/2022 e dá outras providências • 009/2026 008/2026 — Dispõe sobre a reestruturação do organograma e do quadro de cargos em comissão da Secretaria Municipal de Educação de Brejão, define suas competências e dá outras providências • Executivo 007/2026 — Concede reajuste salarial aos profissionais do Magistério atualizando os anexos III e IV da Lei nº 971/2022 e dá outras providências. • Executivo 005/2026 — Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) do Município de Brejão - PE, seus componentes e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. • Executivo 004/2026 — Dispõe sobre o valor do menor vencimento base dos servidores do Município de Brejão/PE para o ano de 2026. • Executivo 003/2026 — Concede reajuste salarial aos servidores efetivos, comissionados, funções gratificadas e gratificações de Comissão do Poder Executivo municipal e dá outras providências. • Executivo 002/2026 — Fixa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para o ano de 2026 e dá outras providências. • Executivo 001/2026 — Institui, no âmbito do Município de Brejão/PE, o cargo de Assistente de Desenvolvimento à Inclusão — ADI — nas unidades da Rede Municipal de Ensino de Brejão, estabelece requisitos, atribuições e dá outras providências. • Executivo 031/2025 — Dispõe sobre a criação da premiação de "Boas Práticas Pedagógicas Anos Finais" a ser concedida pela Secretaria Municipal de Educação aos professores da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências • Executivo 030/2025 — Dispõe sobre a criação da premiação de "Boas Práticas Pedagógicas na Educação Infantil e Anos Iniciais" a ser concedida pela Secretaria Municipal de Educação aos professores da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências • Executivo 025/2025 — INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE BREJÃO-PE A • Executivo 024/2025 — RETIFICA O ART. 2º (caput), ART. 6º E INCISOS, ART.14 (caput), DA LEI MUNICIPAL Nº. 966/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE BREJÃO • Executivo 022/2025 — Institui Feriados no Município de Brejão e dá outras providências • Executivo 021/2025 — ALTERA A LEI MUNICIPLA Nº 1.040, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 • LEGISLATIVO