009/2026 — Concede reajuste salarial aos profissionais do Grupo Ocupacional de Apoio Técnico, Administrativo e de Serviços Auxiliares atualizando os anexos III e IV da Lei 972/2022 e dá outras providências • 009/2026 008/2026 — Dispõe sobre a reestruturação do organograma e do quadro de cargos em comissão da Secretaria Municipal de Educação de Brejão, define suas competências e dá outras providências • Executivo 007/2026 — Concede reajuste salarial aos profissionais do Magistério atualizando os anexos III e IV da Lei nº 971/2022 e dá outras providências. • Executivo 005/2026 — Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) do Município de Brejão - PE, seus componentes e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. • Executivo 004/2026 — Dispõe sobre o valor do menor vencimento base dos servidores do Município de Brejão/PE para o ano de 2026. • Executivo 003/2026 — Concede reajuste salarial aos servidores efetivos, comissionados, funções gratificadas e gratificações de Comissão do Poder Executivo municipal e dá outras providências. • Executivo 002/2026 — Fixa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para o ano de 2026 e dá outras providências. • Executivo 001/2026 — Institui, no âmbito do Município de Brejão/PE, o cargo de Assistente de Desenvolvimento à Inclusão — ADI — nas unidades da Rede Municipal de Ensino de Brejão, estabelece requisitos, atribuições e dá outras providências. • Executivo 031/2025 — Dispõe sobre a criação da premiação de "Boas Práticas Pedagógicas Anos Finais" a ser concedida pela Secretaria Municipal de Educação aos professores da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências • Executivo 030/2025 — Dispõe sobre a criação da premiação de "Boas Práticas Pedagógicas na Educação Infantil e Anos Iniciais" a ser concedida pela Secretaria Municipal de Educação aos professores da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências • Executivo 025/2025 — INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE BREJÃO-PE A • Executivo 024/2025 — RETIFICA O ART. 2º (caput), ART. 6º E INCISOS, ART.14 (caput), DA LEI MUNICIPAL Nº. 966/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE BREJÃO • Executivo 022/2025 — Institui Feriados no Município de Brejão e dá outras providências • Executivo 021/2025 — ALTERA A LEI MUNICIPLA Nº 1.040, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 • LEGISLATIVO 020/2025 — MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 851/2015, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECÍFICA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE SEDE DA RÁDIO BREJÃO FM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNÇIAS. • PODER EXECUTIVO 019/2025 — INSTITUI O PROGRAMA BREJÃO SOLAR, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR O USO E DESENVOLVIMENTO-- DA ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DA OUTRAS PROVINDÊNÇIAS. • EXECUTIVO 018/2025 — DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PODER EXECUTIVO 016/2025 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E LEILÃO, PARA ALIENAR VÉICULOS , SUCATAS E OUTROS BENS MOVÉIS INSERVIVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASS • executivo 009/2026 — Concede reajuste salarial aos profissionais do Grupo Ocupacional de Apoio Técnico, Administrativo e de Serviços Auxiliares atualizando os anexos III e IV da Lei 972/2022 e dá outras providências • 009/2026 008/2026 — Dispõe sobre a reestruturação do organograma e do quadro de cargos em comissão da Secretaria Municipal de Educação de Brejão, define suas competências e dá outras providências • Executivo 007/2026 — Concede reajuste salarial aos profissionais do Magistério atualizando os anexos III e IV da Lei nº 971/2022 e dá outras providências. • Executivo 005/2026 — Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) do Município de Brejão - PE, seus componentes e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. • Executivo 004/2026 — Dispõe sobre o valor do menor vencimento base dos servidores do Município de Brejão/PE para o ano de 2026. • Executivo 003/2026 — Concede reajuste salarial aos servidores efetivos, comissionados, funções gratificadas e gratificações de Comissão do Poder Executivo municipal e dá outras providências. • Executivo 002/2026 — Fixa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para o ano de 2026 e dá outras providências. • Executivo 001/2026 — Institui, no âmbito do Município de Brejão/PE, o cargo de Assistente de Desenvolvimento à Inclusão — ADI — nas unidades da Rede Municipal de Ensino de Brejão, estabelece requisitos, atribuições e dá outras providências. • Executivo 031/2025 — Dispõe sobre a criação da premiação de "Boas Práticas Pedagógicas Anos Finais" a ser concedida pela Secretaria Municipal de Educação aos professores da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências • Executivo 030/2025 — Dispõe sobre a criação da premiação de "Boas Práticas Pedagógicas na Educação Infantil e Anos Iniciais" a ser concedida pela Secretaria Municipal de Educação aos professores da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências • Executivo 025/2025 — INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE BREJÃO-PE A • Executivo 024/2025 — RETIFICA O ART. 2º (caput), ART. 6º E INCISOS, ART.14 (caput), DA LEI MUNICIPAL Nº. 966/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE BREJÃO • Executivo 022/2025 — Institui Feriados no Município de Brejão e dá outras providências • Executivo 021/2025 — ALTERA A LEI MUNICIPLA Nº 1.040, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 • LEGISLATIVO 020/2025 — MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 851/2015, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECÍFICA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE SEDE DA RÁDIO BREJÃO FM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNÇIAS. • PODER EXECUTIVO 019/2025 — INSTITUI O PROGRAMA BREJÃO SOLAR, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR O USO E DESENVOLVIMENTO-- DA ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DA OUTRAS PROVINDÊNÇIAS. • EXECUTIVO 018/2025 — DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PODER EXECUTIVO 016/2025 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E LEILÃO, PARA ALIENAR VÉICULOS , SUCATAS E OUTROS BENS MOVÉIS INSERVIVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASS • executivo