Câmara Municipal de Brejão-PE - Casa Antônio Barbosa Filho

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências

Status do Projeto: Tramitado

PROJETO DE LEI 027/2023

Projeto de Lei de número 026/2023

Projeto de Lei de número 025/2023 de 25/09/2023

Projeto de Lei de número 024/2023

Projeto de Lei de número 023/2023 de 02/10/2023

Projeto de Lei de número 022/2023 de 02/10/2023

O Projeto Foi Aprovado Na Camâra 19/09/2023 E Enviado Ao Poder Executivo.

O Projeto Foi Aprovado Na Camâra 01/09/2023 E Enviado Ao Poder Executivo.

O Projeto Foi Aprovado Na Camâra 11/08/2023 E Enviado Ao Poder Executivo.

O Projeto Foi Aprovado Na Camâra 25/08/2023 E Enviado Ao Poder Executivo.

O Projeto Foi Aprovado Na Camâra 25/05/2023 E Enviado Ao Poder Executivo.

O Projeto Foi Aprovado Na Camâra 11/05/2023 E Enviado Ao Poder Executivo.

O Projeto Foi Aprovado Na Camâra 31/03/2023 E Enviado Ao Poder Executivo.

O Projeto Foi Aprovado Na Camâra 24/02/2023 E Enviado Ao Poder Executivo.

O Projeto Foi Aprovado Na Camâra 17/02/2023 E Enviado Ao Poder Executivo.

O Projeto Foi Aprovado Na Camâra 17/02/2023.

O Projeto Foi Aprovado Na Camâra 17/02/2023

O Projeto Foi Aprovado Na Camâra 09/02/2023 E Enviado Ao Poder Executivo.

O Projeto Foi Aprovado Na Camâra 02/02/2023 E Enviado Ao Poder Executivo.

PROJETO DE LEI 021/2022

PROJETO DE LEI 020/2022

PROJETO DE LEI 019/2022

PROJETO DE LEI 017/2022

PROJETO DE LEI 014/2022

PROJETO DE LEI 011/2022

PROJETO DE LEI 009/2022

PROJETO DE LEI 008/2022

007/2022 REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO SISTEMA OÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJÃO - PE

O Projeto Foi Aprovado Na Câmara 20/04/2022 E Enviado Ao Poder Executivo.

O Projeto Foi Aprovado Na Camâra 20/04/2022 E Enviado Ao Poder Executivo.

004/2022 DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

003/2022 Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no Município de Brejão-REFIS-2022

002/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE BREJÃO

PROJETO DE LEI 001/2022

PROJETO DE LEI 016/2022

PROJETO DE LEI - 017/2021

PROJETO DE LEI - 016/2021

PROJETO DE LEI 015/2021

PROJETO DE LEI 014/2021

PROJETO DE LEI 013/2021

PROJETO DE LEI 012/2021

PROJETO DE LEI - 011/2021

PROJETO DE LEI - 010/2021

PROJETO DE LEI 009/2021

PROJETO DE LEI 08/2021

PROJETO DE LEI - 007/2021

PROJETO DE LEI - 006/2021

PROJETO DE LEI - 005/2021

PROJETO DE LEI - 003/2021

Origem: EXECUTIVO

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERA, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020

Status do Projeto: Concluído

002/2021 - PROJETO DE LEI

001/2021 - PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI 004/2021 Ratifica o protocolo de intenções firmado entre municipios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde

Projetos de Lei e Resoluções

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