Câmara Municipal de Brejão
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Projetos de Lei e Resoluções

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Total: 134 registros Ordenado por data
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22 01/2026

Origem: 009/2026

Ementa/Assunto: Concede reajuste salarial aos profissionais do Grupo Ocupacional de Apoio Técnico, Administrativo e de Serviços Auxiliares atualizando os anexos III e IV da Lei 972/2022 e dá outras providências

Status:

22 01/2026

Origem: Executivo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a reestruturação do organograma e do quadro de cargos em comissão da Secretaria Municipal de Educação de Brejão, define suas competências e dá outras providências

Status:

22 01/2026

Origem: Executivo

Ementa/Assunto: Concede reajuste salarial aos profissionais do Magistério atualizando os anexos III e IV da Lei nº 971/2022 e dá outras providências.

Status:

05 01/2026

Origem: Executivo

Ementa/Assunto: Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) do Município de Brejão - PE, seus componentes e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Status:

05 01/2026

Origem: Executivo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o valor do menor vencimento base dos servidores do Município de Brejão/PE para o ano de 2026.

Status:

05 01/2026

Origem: Executivo

Ementa/Assunto: Concede reajuste salarial aos servidores efetivos, comissionados, funções gratificadas e gratificações de Comissão do Poder Executivo municipal e dá outras providências.

Status:

05 01/2026

Origem: Executivo

Ementa/Assunto: Fixa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para o ano de 2026 e dá outras providências.

Status:

05 01/2026

Origem: Executivo

Ementa/Assunto: Institui, no âmbito do Município de Brejão/PE, o cargo de Assistente de Desenvolvimento à Inclusão — ADI — nas unidades da Rede Municipal de Ensino de Brejão, estabelece requisitos, atribuições e dá outras providências.

Status:

30 09/2025
PROJETO DE LEI Nº 031/2025

Número: 031/2025

Origem: Executivo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação da premiação de "Boas Práticas Pedagógicas Anos Finais" a ser concedida pela Secretaria Municipal de Educação aos professores da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências

Status:

30 09/2025
PROJETO DE LEI Nº 030/2025

Número: 030/2025

Origem: Executivo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação da premiação de "Boas Práticas Pedagógicas na Educação Infantil e Anos Iniciais" a ser concedida pela Secretaria Municipal de Educação aos professores da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências

Status:

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