Origem: Executivo Ementa/Assunto: Cria, Extingue Cargos E Fixa Vencimentos De Estrutura Organizacional Da Secretaria De Educação E Dá Outras Providencias. Status do Projeto: Andamento: Tramitado
Origem: Executivo Ementa/Assunto: Concede Reajuste Salarial Aos Servidores Efetivos E Comissionados Do Poder Executivo Municipal E Dá Outras Providencias. Status do Projeto: Andamento: Tramitado
Origem: Executivo Ementa/Assunto: Dispõe sobre a licença para tratar de interesse particular e dá outras providências. Status do Projeto: Concluído Andamento: Tramitado
Origem: Executivo Ementa/Assunto: Fixa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para o ano de 2023 e dá outras providências Status do Projeto: Concluído Andamento: Tramitado
Origem: Executivo Ementa/Assunto: Dispõe sobre o valor do menor vencimento base dos servidores do Município de Brejão/PE para o ano de 2023 Status do Projeto: Concluído Andamento: Tramitado
Origem: Executivo Ementa/Assunto: Concede reajuste salarial aos profissionais do Magistério, atualizando os anexos III e IV da Lei n° 971/2022, e dá outras providências. Status do Projeto: Concluído Andamento: Tramitado
Origem: Executivo Ementa/Assunto: Concede reajuste salarial aos profissionais do Grupo Ocupacional de Apoio Técnico, Administrativo e de Serviços Auxiliares atualizando os anexos III e IV da Lei 972/2022 e dá outras providências. Status do Projeto: Concluído Andamento: Tramitado
Origem: Executivo Ementa/Assunto: Concede reajuste salarial aos servidores efetivos, comissionados, funções gratificadas e gratificações de Comissão do Poder Executivo municipal e dá outras providências. Status do Projeto: Andamento: Tramitado
Origem: Executivo Ementa/Assunto: Fixa vencimentos para os cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Educação, criados pela Lei Municipal nº 808/2011, e dá outras providências. Status do Projeto: Concluído Andamento: Tramitado
Origem: Legislativo Ementa/Assunto: Reajusta valores dos cargos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Brejão. Status do Projeto: Concluído Andamento: Tramitado
Origem: Legislativo Ementa/Assunto: Dispõe sobre a licença para tratar de interesse particular e dá outras providências. Status do Projeto: Apresentação Andamento: Aguardando votação
Origem: Legislativo Ementa/Assunto: Dispõe sobre a condução de veículos no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Brejão e dá outras providências. Status do Projeto: Concluído Andamento: Tramitado
Origem: Executivo Ementa/Assunto: Autoriza o poder executivo municipal a promover a desafetação e leilão para alienar veículos, sucatas e outros bens móveis inservíveis e dá outras providências. Status do Projeto: Concluído Andamento: Tramitado
Origem: Executivo Ementa/Assunto: ALTERA DISPOSIÇÕES Da Lei 835/2013 DE 09 DEZEMBRO DE 2013, ART. 40º E OS INCISOS DO “I” AO “VII”, QUE TRATAM DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Status do Projeto: Concluído Andamento: Tramitado
Origem: Executivo Ementa/Assunto: Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no Município de Brejão- REFIS-2023”. Status do Projeto: Concluído Andamento: Tramitado
Origem: Executivo Ementa/Assunto: Fixa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para o ano de 2023 e dá outras providências Status do Projeto: Concluído Andamento: Tramitado
Origem: Executivo Ementa/Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Brejão, para o exercício de 2024 e dá outras providências. Status do Projeto: Apresentação Andamento: Aprovado
Origem: Executivo Ementa/Assunto: Concede abono, a título indenizatório, aos profissionais do magistério do município de Brejão Status do Projeto: Concluído Andamento: Tramitado
Origem: Executivo Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de terreno público com área construída, e dá outras providencias Status do Projeto: Concluído Andamento: Tramitado
Origem: Executivo Ementa/Assunto: INSTITUI O CONSELHO E PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE BREJÃO/PE - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Status do Projeto: Concluído Andamento: Tramitado
Origem: Executivo Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022 e dá outras providências. Status do Projeto: Concluído Andamento: Tramitado
Origem: Executivo Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Brejão, para exercício financeiro do ano de 2024 Status do Projeto: Concluído Andamento: Tramitado
Origem: Executivo Ementa/Assunto: Autoriza o poder executivo municipal a conceder ajuda de custos aos médicos participantes do PMMB que atuam em Brejão Status do Projeto: Concluído Andamento: Tramitado
Origem: Executivo Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A DESAFETAÇÃO PARCIAL DE ÁREA VERDE PERTECENTE AO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE, AFETANDO PARA A CONTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status do Projeto: Concluído Andamento: Tramitado
Origem: Executivo Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 806/2011, de 04 de novembro de 2011, que dispõe sobre concessão de vantagens aos servidores efetivos, contratados e comissionados e dá outras providências. Status do Projeto: Concluído Andamento: Tramitado
Origem: Executivo Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências Status do Projeto: Concluído Andamento: Tramitado
Origem: Executivo Ementa/Assunto: Dispõe sobre o valor do menor vencimento base dos servidores do Município de Brejão/PE para o ano de 2024 Status do Projeto: Andamento: Tramitado
Origem: Executivo Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 529, de 01 de junho de 1993, para dispor sobre horário especial de trabalho para o servidor público que tenha filho com deficiência, e dá outras providências. Status do Projeto: Concluído Andamento: Tramitado
Origem: Executivo Ementa/Assunto: Fixa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para o ano de 2024 e dá outras providências. Status do Projeto: Andamento: Tramitado
Origem: Executivo Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Regulamentação do parcelamento de solo rural para fins de chacreamento particular no Município de Brejão e dá outras providências. Status do Projeto: Concluído Andamento: Tramitado
Origem: Legislativo Ementa/Assunto: Altera os vencimentos base dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal de Brejão em correlação ao reajuste do salário mínimo determinado pelo Governo Federal, nos termos do Decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023. Status do Projeto: Andamento: Tramitado
Origem: Executivo Ementa/Assunto: Concede reajuste salarial aos servidores efetivos, comissionados, funções gratificadas e gratificações de Comissão do Poder Executivo municipal e dá outras providências. Status do Projeto: Concluído Andamento: Tramitado
Origem: Executivo Ementa/Assunto: Institui no âmbito da Atenção Primária em Saúde no Município de Brejão, baseado nos termos da Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS para as Equipes de Saúde Bucal, e dá outras providências. Status do Projeto: Concluído Andamento: Tramitado
Origem: Executivo Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 958/2021, de 04 de outubro de 2021, que cria no município de Brejão-PE, o pagamento de incentivo por desempenho na Atenção Básica Municipal de Brejão (Programa Previne Brasil). Status do Projeto: Concluído Andamento: Tramitado
Origem: Executivo Ementa/Assunto: Concede reajuste salarial aos profissionais do Magistério atualizando os anexos III e IV da Lei n° 971/2022 e dá outras providências. Status do Projeto: Concluído Andamento: Tramitado
Origem: Executivo Ementa/Assunto: Concede reajuste salarial aos profissionais do Grupo Ocupacional de Apoio Técnico, Administrativo e de Serviços Auxiliares atualizando os anexos III e IV da Lei 972/2022 e dá outras providências. Status do Projeto: Concluído Andamento: Tramitado
Origem: Executivo Ementa/Assunto: Ajusta valores do anexo I da Lei Municipal nº 808/2011 e dá outras providências. Status do Projeto: Concluído Andamento: Tramitado
Origem: Executivo Ementa/Assunto: Autoriza o repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. Status do Projeto: Concluído Andamento: Tramitado